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No dia 6 de março, o prefeito Eduardo Paes garantiu que o projeto de lei do potencial construtivo para a reforma de São Januário seria deliberado entre 30 a 45 dias na Câmara dos Vereadores. Ao lado de Pedrinho, presidente do Vasco, e do vereador Alexandre Isquierdo, Paes afirmou que estava tudo pronto para o projeto ser votado. No entanto, após 47 dias, o processo ainda não tramitou.
Duas semanas depois do vídeo de Paes, ficou definido, em uma reunião entre Pedrinho e vereadores, que o Colégio de Líderes da Câmara marcaria as datas das duas audiências públicas – uma na Barra da Tijuca, zona receptora do potencial construtivo, e outra no Centro da Cidade – e da entrega do parecer em conjunto das comissões. O que também ainda não aconteceu.
O ge apurou neste fim de semana que a primeira audiência pública deve acontecer no dia 2 de maio, em uma quinta-feira, na Câmara dos Vereadores. Além disso, a tendência é que haja uma terceira audiência pública, provavelmente dentro de São Januário.
Tanto as audiências públicas, quanto a entrega do parecer em conjunto das comissões, são necessários para o andamento do projeto na Câmara. Para o projeto de lei do potencial construtivo de São Januário ser votado entre os vereadores, estas duas etapas são requisitos.
No fim de fevereiro, o ge publicou que o projeto de lei ainda não havia chegado às comissões e que a tramitação dependia de urgência na Câmara para ser aprovada ainda neste ano, uma vez que 2024 é ano eleitoral. No segundo semestre, será ainda mais difícil aprovar projetos grandes como a reforma de São Januário, por se tratar de períodos de campanha eleitoral.
Na Câmara, o presidente Carlos Caiado e o vereador Alexandre Isquierdo são os nomes escolhidos por Paes para “pilotarem o projeto”. O último, inclusive, aparece no vídeo ao lado de Eduardo Paes, que prometeu a deliberação do projeto em até 45 dias.
Nesse período, Pedrinho seguiu se articulando em assuntos da reforma de São Januário. A diretoria do Vasco uniu um grupo de arquitetos ao grupo de Sérgio Dias, autor do projeto original da reforma – apresentado à prefeitura.
O projeto original está em andamento — esperando o parecer em conjunto e as audiências públicas para o potencial construtivo ser aprovado na Câmara dos Vereadores —, mas há abertura para alterações previstas, uma vez que ele não está “100% fechado”.
No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de mudanças no texto, que também são votadas em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.
O plano de reforma é baseado no que foi desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para aproximadamente 48 mil torcedores. No entanto, o Vasco pode fazer ajustes no projeto, caso queira, mas precisa respeitar algumas limitações do que já foi aprovado pela prefeitura.
Fonte: ge