A Justiça rejeitou recursos da Vasco SAF e da 777 Partners nesta quarta-feira e manteve o controle do futebol com o clube associativo. Com isso, segue valendo a liminar favorável à direção de Pedrinho.
A decisão foi do desembargador César Felipe Cury, da 20ª Câmara do Direito Privado, e é referente às duas tentativas de suspender o efeito da liminar que dá controle da SAF a Pedrinho.
Ainda no despacho, o desembargador concedeu 15 dias úteis para o departamento jurídico do Vasco, da administração Pedrinho, apresentar suas contrarrazões – ou seja, os argumentos pela manutenção dos efeitos da liminar.
O desembargador analisou que o caso apresentado pelo clube “envolve significativo apontamento de reiterados episódios de violação contratual e de dificuldades econômico-financeiras… e que fundamentam o direito à retomada do controle acionário” pelo CRVG “como forma de evitar o perigo de agravamento do quadro operacional da entidade”, concordando, portanto, com a decisão cautelar em primeira instância, assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan.
“O que se pretende preservar não é apenas a integridade formal do contrato, mas o seu substrato material e as relações e os interesses jurídicos dele emergentes e consubstanciados na saudabilidade da principal entidade, designadamente o Clube de Regatas Vasco da Gama”, diz outro trecho da decisão do desembargador.
A SAF vascaína entrou com agravo de instrumento na segunda-feira contra a decisão que deu o controle do futebol ao clube associativo e suspendeu o contrato com a 777 Partners. A liminar está valendo desde a última quarta-feira, quando a 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Vasco. Ela foi assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan.
A 777 Partners também entrou com agravo na terça-feira. Antes da decisão judicial, a empresa norte-americana publicou nota na qual lamentou o atraso no pagamento dos direitos de imagem dos jogadores do Vasco. No documento, o grupo americano afirmou que em breve o comando da SAF seria retomado e que tudo seria regularizado.
Fonte: ge