O diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR), Antônio Pessoa de Souza Couto, contou em delação premiada que pagou em 2012 uma “premiação” de R$ 500 mil, sem que o dinheiro tenha sido declarado, ao empresário Plínio Serpa Pinto, pela intermediação na venda de unidades de um empreendimento imobiliário da OR em Niterói. Atual vice-presidente do Gabinete da Presidência do Flamengo, cargo do qual está de licença médica, Plínio é dono da Patrimóvel, que domina mais de 50% do mercado imobiliário em Niterói. Sua defesa afirma que ele já recolheu os impostos referentes à transação.
É a segunda vez que um vice-presidente do Flamengo é citado em investigações da Lava-Jato. Em janeiro, Flávio Godinho, que ocupava a vice-presidência de futebol, foi preso preventivamente na Operação Eficiência, acusado de operar esquemas de pagamento de propina por parte de Eike Batista ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Ele foi libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, e responderá às acusações em liberdade.
Souza Couto afirma que, em 2007, a Odebrecht Realizações iniciou a construção do condomínio Murano, empreendimento de luxo de mais de 200 unidades na Praia de Icaraí, em Niterói. A Patrimóvel foi contratada para assumir todo o processo de venda das unidades (corretagem, marketing, lançamento) e foi acertado que, além da comissão padrão, Plínio receberia um prêmio de R$ 500 mil caso a venda de unidades fosse bem-sucedida.
PAGAMENTO EM DINHEIRO
E foi o que ocorreu, no segundo semestre de 2010, quando todas as unidades foram vendidas num intervalo de poucos meses. Na hora de pagar a premiação, foi combinado o pagamento “por fora”, para fugir dos impostos.
– Em 2011, ele começou a cobrar o pagamento do prêmio, nós não tínhamos liquidez ainda. Em 2012, ele já estava irritado porque eu estava empurrando um pouco com a barriga. Quando fui conversar com ele, ele veio com uma história de que achava que o valor era líquido, de R$ 500 mil, que se fosse para emitir uma nota teria que incluir os impostos… Fiz a conta, dava quase R$ 600 mil, com os impostos – disse Souza Couto na delação. – Perguntei ao Paul (Elie Altit, presidente da OR) se a gente poderia pagar por fora, com recursos da empresa, e ele disse que sim. Avisei ao Plínio, e ele disse para ser entregue no escritório dele em Niterói. E o pagamento ocorreu em junho de 2012, R$ 500 mil líquidos.
Plínio Serpa Pinto deve ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio por crime contra a ordem tributária. Seu advogado, Michel Asseff, afirma que ele já recolheu os impostos devidos, e que apresentará os comprovantes ao MPF.
– Foi uma premiação pela excelência do serviço que ele prestou. Qual o problema de receber em dinheiro? Dinheiro é para ser usado, ainda é uma forma de pagamento, ninguém é obrigado a usar cheque ou cartão. A própria ex-presidente Dilma não disse que guardava dinheiro no colchão? Ele recolheu o tributo, inclusive com multa – diz Asseff. – Na época, ele me procurou. Como recebeu em dinheiro, ele supunha que não precisasse declarar. E eu o orientei a declarar e pagar os impostos. Ele não é político, não é funcionário público… Seria crime contra a ordem tributária, mas como já recolheu o tributo, o crime desaparece. Vamos comprovar e acredito que sequer haja denúncia do MPF.
O Flamengo informou que não vai comentar o assunto, pois se trata de um caso de cunho pessoal, acontecido antes de Plínio assumir o cargo no clube. O dirigente está em licença médica do clube desde o dia 30 de março.
Fonte: O Globo